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Desistência de compra imobiliária

Teceremos aqui breves comentários sobre o tema, já que muitos podem ser os motivos que ensejam a desistência da compra de um imóvel, pois apesar de ser o sonho de todo brasileiro, ter seu imóvel próprio por vezes traz consigo inúmeros dissabores.

Algumas causas vão além da vontade das partes, como desemprego, problemas de saúde, financiamento recusado pelo agente financeiro etc.

Entretanto, outras podem ter tido origem em contratos mal elaborados, cláusulas abusivas, atraso na entrega do imóvel, aumento excessivo das parcelas, defeito no imóvel ou simplesmente o arrependimento da compra.

O momento para se pedir a rescisão do contrato é anterior a entrega das chaves no caso de imóveis novos, ou seja, antes de se contratar o financiamento com o agente bancário, já que após esse momento, o comprador toma posse do imóvel e não é mais possível devolver o bem à construtora. Esta regra não vale para quem faz financiamento direto com a construtora, que segue procedimento diferente.

Bom, quanto aos valores que podem ser restituídos ao comprador, dependerá de quem deu causa ao desfazimento do contrato, bem como o motivo. Há entendimentos jurisprudenciais que alcançam os 100% do valor pago, contudo, na maioria dos casos, esse percentual fica entre 75% e 90%, que será pago pela construtora em uma única parcela. Se a causa foi dada pelo comprador, a construtora poderá reter os custos administrativos que teve com o negócio.

Além do valor correspondente ao bem, o comprador poderá pleitear na esfera judicial o ressarcimento por danos materiais e/ou morais que tenha sofrido em decorrência da rescisão contratual, quando a construtora deu causa, por exemplo, em função do atraso na entrega do imóvel, os compradores foram obrigados a adiar seu casamento, sofrendo prejuízos financeiros e emocionais.

É muito importante atentar para todos os termos do distrato antes de assinar, pois pode haver cláusulas que impeçam o comprador de procurar a Justiça.

Recomendamos assim, que toda transação imobiliária seja devidamente planejada e acompanhada por um operador do Direito, com o intuito de dispersar prejuízos que um mau negócio pode trazer.

 

 

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