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Procedimento que devem ser tomados pelo empregado e pelo empregador em caso de acidente de trabalho

Se o trabalhador sofrer acidente de trabalho deve ser encaminhado a um médico e depois avisar o seu empregador o mais brevemente possível, sobre o fato ocorrido.

Já o empregador deverá informar à Previdência Social,  por meio da Comunicação e Acidente de Trabalho (CAT), o acidente ocorrido com o empregado, mesmo que não haja afastamento das atividades.

Considera-se acidente de trabalho todo aquele que provoque a redução da capacidade laboral, ou até morte. Pode ocorrer no exercício da atividade ou em viagem a serviço da empresa, no percurso entre a residência e o local de trabalho, e, ainda, nos períodos destinados a refeição ou descanso.

O registro da CAT poderá ser realizado de forma online no site do MTPS. Também é possível gerar um formulário para ser preenchido de forma manual e entregue em uma das agências do INSS.

Caso a empresa não faça o registro da CAT, o próprio acidentado ou seus dependentes poderão fazê-lo a qualquer tempo.

Se o acidente não gerou a incapacidade para o trabalho, o empregado pode retomar suas atividades no mesmo dia.

Se há afastamento, durante os primeiros 15 dias, caberá ao empregador pagar o salário integral do empregado. Após este período ele deverá ser encaminhado à perícia médica do INSS para definir se há incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária, para o trabalho. 

O próprio empregador realiza o agendamento da perícia, por meio do portal do MTPS ou pelo telefone 135, mas o trabalhador também pode agendar o atendimento a partir do primeiro dia do afastamento.

Todo trabalhador que se afasta do trabalho por motivo de acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por um período de 12 meses, após o seu retorno.

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